Termos de uso

1. Acordo

Ao criar uma conta ou usar o Possible Voice, você concorda com estes Termos, com as Diretrizes da comunidade e com a Política de privacidade. Se usar a música da sala, você também concorda com os Termos de Serviço do YouTube (item 4A).

Se não concordar, não use o app. Quando estes documentos mudarem de forma relevante, o app pedirá que você aceite a nova versão.

2. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos. Se a lei do seu país exige uma idade maior para usar o serviço ou para consentir o tratamento dos seus dados (no Espaço Econômico Europeu, até 16 anos conforme o país), você precisa ter essa idade ou a permissão do seu pai, mãe ou responsável legal. Você não pode usar o serviço se já suspendemos sua conta.

3. Sua conta

• Você entra com o Google, com a Apple (somente no iPhone) ou com e-mail e senha, pelo Firebase Authentication do Google. Mantenha sua conta e sua senha em segurança, e verifique seu e-mail quando o app pedir. Contas com e-mail não verificado podem ler, mas não podem criar salas, mensagens ou solicitações.
• Você recebe um ID do Possible Voice de 10 dígitos, que outras pessoas podem usar para encontrar você. Você não pode escolhê-lo. Pode escolher um nome de usuário opcional; ele é um nome de exibição, não serve para entrar.
• Você é responsável pela atividade da sua conta. Uma conta é para uma única pessoa; não a compartilhe.
• Você pode excluir sua conta a qualquer momento no app (veja Excluir sua conta). Excluir a conta não cancela uma assinatura da loja (item 7).

4. O serviço

O Possible Voice oferece salas de voz ao vivo: salas públicas, salas dos seus amigos e grupos privados. Também oferece lista de amigos, mensagens diretas entre amigos, chat de texto na sala, música da sala (item 4A) e, no Android, compartilhamento de tela ao vivo dentro de uma sala.

• A voz e o compartilhamento de tela são somente ao vivo: não os gravamos nem os armazenamos. O chat da sala é apagado quando a chamada termina.
• O áudio da música da sala nunca passa pelos nossos servidores nem pela conexão de voz: cada celular reproduz o vídeo com o player oficial do YouTube. O Possible Voice nunca baixa, grava nem retransmite música ou vídeo.
• Nas salas, todas as pessoas podem falar com o microfone, nas mesmas condições. Ninguém tem poderes sobre outra pessoa na sala, nem quem a criou. As únicas coisas que só quem criou a sala pode fazer são mudar o nome dela (o link de convite anterior deixa de funcionar) e escolher o fundo que a sala inteira vê; cada pessoa pode ver, no lugar dele, o fundo que preferir. Hoje não há limite de pessoas falando ao mesmo tempo. Se algum dia fixarmos um por causa da capacidade do servidor, ele será igual para todas as pessoas, inclusive para quem criou a sala, e quem chegar com o limite atingido entrará como ouvinte e esperará sua vez por ordem de chegada.
• Ninguém na sala tem poderes de moderação sobre outra pessoa (item 6).
• As funções são as mesmas para todas as pessoas. A assinatura opcional apenas remove os anúncios (item 7).
• Web app (beta). Você também pode usar o Possible Voice pelo navegador com o web app em beta, com a mesma conta e estes mesmos Termos. No web app não há anúncios nem compras (a assinatura, as moedas e as molduras são compradas no app), e algumas funções do app podem não estar disponíveis, como a música da sala, compartilhar sua tela ou entrar com o Google ou com a Apple. Por ser uma beta, ele pode mudar, falhar ou deixar de estar disponível.
• Podemos alterar, suspender ou descontinuar funções. Se uma mudança afetar você de forma relevante, avisaremos no app ou no nosso site com antecedência razoável, salvo se precisarmos agir antes por motivos legais, de segurança ou técnicos urgentes.
• O serviço é apenas para uso pessoal, não comercial e lícito.

4A. Música da sala e YouTube

• YouTube API Services. A música da sala usa os YouTube API Services: a busca e os dados dos vídeos vêm da API de dados do YouTube, por meio dos nossos servidores, e os vídeos são reproduzidos no player incorporado oficial do YouTube no seu dispositivo. Ao usar a música da sala (incluindo a busca e o player), você concorda com os Termos de Serviço do YouTube e com os Termos de Serviço dos YouTube API Services. O que o YouTube recebe do seu dispositivo é regido pela Política de Privacidade do Google.
• Como funciona. Qualquer pessoa na sala pode colocar um vídeo do YouTube para a sala, e vários vídeos podem tocar ao mesmo tempo, até um limite definido pelo Possible Voice. Todas as pessoas da sala ouvem cada vídeo juntas, cada uma no próprio celular e no mesmo momento.
• Explorar o YouTube. No app de Android e iPhone, o painel de música pode abrir o site móvel oficial do YouTube dentro do app, como visitante, para escolher vídeos. Ele só abre páginas do YouTube: sem login, sem YouTube Music e sem outros sites. O que você coloca na sala a partir dali toca no player oficial do YouTube, como qualquer outro vídeo; se você assistir a um vídeo nesse site, a música da sala fica em silêncio no seu celular enquanto ele toca. Esse site é do YouTube e é regido pelos Termos de Serviço dele e pela Política de Privacidade do Google.
• Quem controla. Somente quem colocou um vídeo pode pausá-lo, retomá-lo, movê-lo ou removê-lo, inclusive pela lista de "Recentes". Ninguém mais pode tirar a música de outra pessoa, nem quem criou a sala. Cada pessoa pode baixar ou silenciar uma fonte somente no próprio celular, ou ouvir algo em privado com "Só eu", que mais ninguém ouve.
• Reprodução automática. Se você aceitar a reprodução automática, a música da sala pode começar sozinha no seu celular. Você pode desativar isso nas Configurações.
• O que não oferecemos. Não é possível colocar em uma sala vídeos cujo dono não permite reproduzi-los fora do YouTube, vídeos com restrição de idade nem vídeos que o YouTube marca como "feitos para crianças". Não há downloads, nem reprodução em segundo plano fora da janela flutuante do sistema, nem login no YouTube dentro do app. O app nunca abre o app do YouTube nem o YouTube Music. Os links exibidos pelo player abrem no seu navegador, depois de você confirmar.
• Sua responsabilidade. Coloque apenas vídeos adequados para a sala e que você tenha direito de compartilhar. Aplicam-se as Diretrizes da comunidade e o item 5. Não use a música da sala para contornar restrições, anúncios ou termos do YouTube.
• Conteúdo do YouTube. Os vídeos, títulos, canais e anúncios exibidos no player são fornecidos pelo YouTube e pelos seus usuários, e não pelo Possible Voice. A busca pode não estar disponível às vezes (por exemplo, quando a cota diária do YouTube acaba); você sempre pode colar um link.

5. Seu conteúdo e sua conduta

"Seu conteúdo" significa as informações do seu perfil, suas mensagens, o que você diz nas salas de voz e o que você mostra ao compartilhar a tela.

• Você continua dono do seu conteúdo. Você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e sem royalties para hospedá-lo, transmiti-lo e exibi-lo somente na medida necessária para operar o serviço: por exemplo, para levar sua voz ou sua tela compartilhada à sala e mostrar suas mensagens às pessoas certas. Esta licença termina quando você apaga esse conteúdo ou sua conta, exceto pelas cópias que mantivermos como explica a Política de privacidade.
• Você deve seguir as Diretrizes da comunidade. Não grave, transmita nem republique vozes, telas ou mensagens de outras pessoas sem o consentimento delas. Algumas leis exigem o consentimento de todas as pessoas para gravar uma conversa; você é responsável por cumprir as leis que se aplicam a você.
• Nada de retransmitir música ou mídia. Não coloque no microfone nem compartilhe na tela música, filmes, séries, televisão, transmissões ao vivo ou outros conteúdos sobre os quais você não tenha direitos. Para ouvir algo juntos, use a música da sala (item 4A), em que cada celular reproduz o conteúdo pelo YouTube. Nunca passe isso pelo microfone.
• Compartilhamento de tela. Compartilhe apenas a sua tela e apenas o que você tem direito de mostrar. Não compartilhe conteúdo sexual, violento ou de ódio, dados pessoais de outras pessoas, conversas privadas, vídeos pagos ou protegidos por direitos autorais, nem nada que quebre as regras do jogo que você está jogando. Feche antes o conteúdo privado: quem assiste vê tudo o que aparece na sua tela enquanto você compartilha. Ninguém da sala pode interromper o seu compartilhamento nem impedir que você compartilhe: quem não quiser assistir pode fechá-lo no próprio celular e denunciá-lo. Podemos encerrar um compartilhamento suspendendo a conta de quem compartilha ou fechando a sala, e podemos restringir ou suspender contas que usem mal esta função.
• Você não deve tentar acessar contas, salas ou dados aos quais não tem autorização, interferir no serviço, abusar de convites nem automatizar solicitações.

6. Segurança e moderação

• Qualquer pessoa pode denunciar usuários e salas, e pode bloquear outras pessoas dentro de uma sala. Essas ferramentas são gratuitas para todos.
• Ninguém em uma sala tem poderes de moderação sobre outra pessoa. Ninguém pode tirar o microfone de outra pessoa, interromper a tela ou a música dela, nem removê-la ou banir. Cada pessoa só pode silenciar ou diminuir o volume de alguém no próprio celular, bloqueá-lo, denunciá-lo ou sair.
• Podemos analisar denúncias e os registros relacionados a elas, fechar uma sala, encerrar um compartilhamento de tela, remover a música de uma sala, restringir funções e suspender temporária ou permanentemente contas que violem estes Termos ou as Diretrizes da comunidade, com ou sem aviso prévio quando a segurança exigir. Uma suspensão remove a pessoa das suas salas.
• Se a sua conta estiver suspensa, você pode pedir que revisemos a decisão escrevendo para nós pelo botão de contato deste site. Procuramos responder em até 30 dias.
• Podemos manter e divulgar informações quando a lei exigir ou para proteger a segurança das pessoas.

7. Assinatura opcional "Sem anúncios"

• O que é. Uma assinatura opcional com renovação automática, "Sem anúncios", com período mensal e período anual. Ela apenas remove os anúncios: a qualidade da voz, o tamanho das salas, os grupos e todas as demais funções são iguais com ou sem ela. Sem a assinatura, o app exibe anúncios: banners no Início e nas salas, e anúncios em tela cheia ao abrir o app ou voltar a ele, ao sair de uma sala e, no máximo, mais um a cada 20 minutos de uso, nunca durante uma chamada de voz (veja Publicidade).
• Preço. A loja (App Store ou Google Play) define o preço, a moeda e os impostos do seu país, e os mostra antes de você confirmar a compra. Vale o preço que a loja exibe no momento da compra. O preço base nos Estados Unidos é de US$1,49 por mês ou US$9,99 por ano. Hoje não há período de teste gratuito nem oferta introdutória.
• Cobrança e renovação. O pagamento é cobrado da sua conta Apple ou Google Play ao confirmar a compra. A assinatura se renova automaticamente no fim de cada período (todo mês ou todo ano), e a loja cobra novamente, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. Se a loja mudar o preço, ela avisará antes, conforme as suas regras.
• Cancelamento. Cancele na sua conta da loja: no iPhone, Ajustes > seu nome > Assinaturas; no Android, Google Play > Pagamentos e assinaturas > Assinaturas. Você também pode usar "Gerenciar assinatura" no app. O cancelamento vale a partir do fim do período já pago; depois disso, anúncios podem voltar a ser exibidos. Excluir sua conta do Possible Voice não cancela a assinatura.
• Reembolsos. As compras são processadas pela Apple ou pelo Google, que tratam os reembolsos segundo as próprias políticas (Apple: reportaproblem.apple.com; Google Play: o pedido na sua conta do Google Play). Não podemos emitir reembolsos de compras feitas na loja. Nada nestes Termos limita os direitos que você tem pela lei de defesa do consumidor. Se você mora na União Europeia ou no Reino Unido, a lei pode lhe dar um direito de arrependimento de 14 dias nas compras a distância. Em conteúdos e serviços digitais, esse direito pode ser perdido quando você concorda que eles comecem imediatamente, conforme as condições que a loja mostra na compra. Para exercê-lo, fale com a Apple ou o Google, que processam o pagamento.
• Restauração. Use "Restaurar compras" no app, com a mesma conta da loja, depois de reinstalar o app ou em um celular novo: ele aplica uma assinatura ativa e devolve as molduras que você comprou (item 7A). As moedas ficam guardadas na sua conta do Possible Voice e não precisam ser restauradas.

7A. Molduras, fundos e moedas virtuais

• Opcional. As molduras de perfil, os fundos de sala e as moedas são decorativos e opcionais: nada do que é gratuito passa a ser pago. As molduras e os fundos são conseguidos conversando em salas de voz, vendo, se quiser, anúncios recompensados, com moedas ou, quando a loja oferecer, com uma compra única. Cada um mostra como é conseguido de acordo com a sua raridade: os Comuns, com algumas horas de conversa (cada um diz quantas); os Raros, com 1 anúncio ou cerca de 100 horas de conversa; os Épicos, com 3 anúncios; e os Lendários, com 5. O tempo de conversa é contado pelo nosso servidor, e só conta enquanto você está conectado a uma sala de voz com pelo menos outra pessoa. Todo desbloqueio é permanente.
• Moedas virtuais. As moedas não têm valor monetário, não são dinheiro nem meio de pagamento, não podem ser trocadas por dinheiro, vendidas nem transferidas para outra conta, e só servem dentro do Possible Voice. Não são reembolsáveis, exceto quando a lei aplicável exigir. Podemos corrigir um saldo creditado por erro ou abuso, e as moedas são perdidas se você excluir sua conta.
• Compras. Os pacotes de moedas e as molduras de compra única vendidos pela loja seguem a seção 7 sobre preço, cobrança e reembolsos.
• Mudanças. Podemos mudar ou retirar molduras, fundos e formas de consegui-los; o que você já desbloqueou continua seu enquanto o recurso existir.

8. Serviços de terceiros

O app depende de terceiros: login, hospedagem, mídia em tempo real, lojas de aplicativos, publicidade e o YouTube para a música da sala. Os termos deles também podem se aplicar. Para a música da sala, valem os Termos de Serviço do YouTube (item 4A). Não nos responsabilizamos por serviços de terceiros que não controlamos.

9. Encerramento

Você pode deixar de usar o serviço e excluir sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar seu acesso como descrito no item 6, ou quando a lei exigir. As seções que, por sua natureza, devem continuar valendo (por exemplo, 5, 10, 11 e 12) continuam aplicáveis após o encerramento.

10. Isenções de garantia

O serviço é oferecido "como está" e "conforme disponível". Na medida em que a lei permitir, não garantimos que a voz, o compartilhamento de tela, a música da sala ou qualquer outra função funcionem sem interrupções nem erros, porque dependem de redes, dispositivos, jogos e serviços de terceiros. Não controlamos o que outras pessoas dizem, escrevem ou mostram, e não somos responsáveis por isso, embora atuemos sobre as denúncias como explicam as Diretrizes da comunidade. Nada disso limita as garantias que a lei de defesa do consumidor obrigatória lhe reconhece.

11. Limitação de responsabilidade

Na medida em que a lei permitir, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes, nem pela perda de dados, lucros ou progresso em jogos decorrente do uso do serviço ou da impossibilidade de usá-lo. Nossa responsabilidade total perante você por qualquer reclamação relacionada ao serviço se limita ao que você pagou no Possible Voice (a assinatura, as moedas e as molduras) nos 12 meses anteriores à reclamação. Essas limitações não se aplicam à responsabilidade que a lei não permite excluir nem limitar, como a decorrente de dolo ou culpa grave, e não afetam seus direitos como consumidor.

12. Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da República da Costa Rica. Se você é consumidor, também está protegido pelas normas obrigatórias de defesa do consumidor do país onde mora, e nada nestes Termos tira essa proteção. Antes de apresentar uma reclamação, escreva para nós para tentarmos resolvê-la de forma amigável. Se não for resolvida, são competentes os tribunais da Costa Rica, salvo se a lei do seu país permitir que você, como consumidor, recorra aos tribunais do seu domicílio.

13. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Para mudanças relevantes, pediremos que você aceite a nova versão no app, e a nova versão passa a valer a partir da data que informarmos. Avisaremos no app ou no nosso site com antecedência razoável, normalmente de pelo menos 15 dias, salvo se precisarmos aplicar a mudança antes por motivos legais ou de segurança. Se você não aceitar a nova versão, pode deixar de usar o serviço e excluir sua conta.

14. Termos das lojas de aplicativos

Se você baixou o app na App Store da Apple, também se aplica o Contrato de Licença de Usuário Final padrão da Apple, na versão padrão da Apple. Em caso de conflito, para usuários de iOS prevalece o contrato padrão da Apple.

Se você baixou o app pelo Google Play, os Termos de Serviço do Google Play também se aplicam ao uso dessa loja.

15. Contato

Escreva para nós pelo botão de contato deste site. O Possible Voice é oferecido pela pessoa que o desenvolve, uma pessoa física estabelecida na Costa Rica.